Resumo:
"Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano em Catiguá e dá outras providências".
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Altera a Referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Gabinete, e dá outras providências".
Resumo:
"Altera a Lei Complementar nº 35/2016, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Vigilância Sanitária".
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Magistério dos Exercícios Anteriores, e dá outras providências".
Resumo:
"Estabelece o piso salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Resumo:
"Estabelece o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catiguá e dá outras providências".
Resumo:
"Nos termos do art. 153, inciso III do§ 4° da Constituição Federal Lei Federal nº 9.393/1996, com a Lei Federal nº 11.250/2005, com o Decreto Federal nº 6.433/2008, bem como com a Instrução Normativa RFB nº 1.640 de 2016, registra os cargos em efetivo exercício com atribuições de lançamento de créditos tributários no âmbito municipal, um dos requisitos para a assinatura do convênio com a Receita Federal para a cobrança, fiscalização e recebimento de cem por cento do produto do ITR - Imposto Territorial Rural e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre a realização de programa de regularização fundiária no âmbito do Município de Catiguá, observado o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho 2017 e da outras providências".
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