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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Complementar 35/2016

Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Vigilância Sanitária para fortalecimento das ações voltadas ao Combate das Endemias, com base em legislação federal e com recursos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, na forma que especifica”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00