Lei Ordinária 391/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 390/1970
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa municipal para o Exercício de 1971.”
Lei Ordinária 389/1970
Resumo:
“Autoriza a emissão de títulos, por antecipação de receita.”
Lei Ordinária 388/1970
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo a realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva, para a conservação de Rede de Televisão e dá outras providências.”
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