Lei Ordinária 400/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 398/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 397/1970
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a celebrar convênio, para a criação de uma representação municipal do Instituto Nacional do Livro.”
Lei Ordinária 396/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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