Lei Ordinária 708/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 707/1975
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo efetuar o recebimento dos contribuintes que forem notificados para taxa de colocação de hidrômetros e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1058/1974
Resumo:
“Altera dispositivos das Leis nºs 1054, 1055 e 1056 de 30 de janeiro de 1984 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 706/1974
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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