Últimos dias de inscrição para a Chamada Pública de Auxílio a Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc.
Data Limite: 18/11/2021, quinta-feira, até às 16h.
Mais informações ☎️ 3564-1047.
O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção para a concessão de auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais, em atendimento ao inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, nas seguintes áreas: Audiovisual; Artes Visuais; Dança; Literatura e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua José Darcie, nº 120 - Centro, na cidade de Catiguá.
A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 28 de outubro até o dia 18 de novembro de 2021, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.
O Grupo de Trabalho de Fiscalização e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc em Catiguá concluiu a fase de análise dos cadastros dos agentes culturais estabelecidos no município e que atendem às exigências dessa legislação.
A Prefeitura de Catiguá, dando cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterado pela Lei Federal 14.150/21, informa que estão encerradas as inscrições para o auxílio emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Todas as inscrições realizadas passarão por avaliação. Os resultados serão divulgados em breve, neste espaço.
Atendimento ao público de Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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