Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2018

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Publicado: Segunda, 03 Setembro 2018 14:09

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Catiguá, em atendimento as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1170-10 e nº 12402.430000/1180-10 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Extrato de Retificação - Pregão Presencial 14/2018

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Publicado: Sexta, 24 Agosto 2018 14:49

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2018

O pregoeiro, e a equipe de apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ torna pública a alteração do Edital de Abertura do Processo de Licitação nº 040/2018, Pregão Presencial nº 014/2018, cujo objeto é aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa prata, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Recurso de Emenda Parlamentar nº 25320001 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1180-01 - Ministério da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência, sendo alterado a descrição detalhada do objeto, bem como o local de entrega do veículo, constante: alínea “b” do Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Proposta (Modelo), no Local de Entrega dos Veículos; Anexo VII – Minuta do Termo de Contrato, 3.1.1. Diante da alteração, será disponibilizado novo Edital de nº 002/2018, no site www.catigua.sp.gov.br, sendo redesignada a data da sessão pública para o dia 06 de setembro de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Catiguá. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 23 de agosto de 2018. JOÃO OTÁVIO BORGES DE AZEVEDO - Pregoeiro.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2018

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Publicado: Sexta, 10 Agosto 2018 18:40

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa prata, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Recurso de Emenda Parlamentar nº 25320001 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1180-01 - Ministério da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 de agosto de 2018, às 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 07/2018

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Publicado: Sexta, 03 Agosto 2018 07:53

Processo Licitatório 35/2018 - Edital 01/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitação nº 035/2018 - Tomada de Preços nº 007/2018, tipo Menor Preço, empreitada global, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e infraestrutura na “Rua Fortunato Aguiar Moreira”, no trecho entre a Ponte do Córrego Bate Panela até a Avenida Wilson Veiga, neste município de Catiguá - SP, em atendimento aos recursos remanescentes do Processo CC 38640/2016 - Convênio nº 070/2016, celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto executivo, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A vistoria técnica será facultativa, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 14h00, do dia 21 de agosto de 2018, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 27 de julho de 2018. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

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