PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa prata, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Recurso de Emenda Parlamentar nº 25320001 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1180-01 - Ministério da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 de agosto de 2018, às 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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