Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2018

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Publicado: Quarta, 18 Julho 2018 17:26

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino e para o desenvolvimento das ações e programas executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Alteração de data da Sessão Pública - Pregão Presencial 09/2018.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2018

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Publicado: Terça, 19 Junho 2018 14:07

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Catiguá, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2018

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Publicado: Quarta, 06 Junho 2018 20:01

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio nº 66/2018 - Processo nº 001/0215/000394/2018 / Secretaria de Estado da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de junho de 2018, às 09h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 06/2018

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Publicado: Segunda, 04 Junho 2018 16:48

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2018 - EDITAL Nº 01/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ-SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitação nº 027/2018 – Tomada de Preços nº 006/2018, tipo Menor Preço, empreitada global, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de equipamento social (construção de praça), na Rua Ana Carolina Nanci, pertencente ao Conjunto Habitacional Catiguá “F” - Mário Grava, no município de Catiguá, em atendimento ao Processo SH-349630/05/2018 – Convênio/Programa: Fundo Estadual da Habitação - FEH, firmado junto à Secretaria da Habitação, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Será obrigatória a vistoria, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30, do dia 19 de junho de 2018, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor e seus anexos estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 30 de maio de 2018. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO – Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.