PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 - EDITAL Nº 01/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário (por item), de empresa especializada na execução de serviços médicos para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município de Catiguá no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
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