Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dá nova denominação ao cargo de Oficial de Gabinete II da Câmara Municipal de Catiguá e estabelece outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
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