Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concede isenção de ISS e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Programa de Pavimentação Urbana.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Página 165 de 348
