Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento aos funcionários, servidores inclusive inativos e pensionistas e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Altera o § 1º constante do artigo 124, da Lei nº 1051, de 28 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores inclusive inativos e pensionistas e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.”
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