O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários e servidores inclusive inativos, pensionistas e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio, com a finalidade de adquirir veículos destinados aos setores de Educação e estrada de Rodagem.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços a particular.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
