Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio com a finalidade de adquirir um veículo destinado ao Setor da Educação.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especial e suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a converter os tributos municipais em BTN.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social, para reforma e ampliação de núcleo de promoção social na sede do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
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