Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas e inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”
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