Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel através de permuta e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação objetivando a execução de municipalização do ensino.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação de servidores.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
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