Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimento aos funcionários, servidores inclusive inativos e pensionistas e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
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