Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do percentual das tabelas constantes da leis nº 1051 de 28/12/83 e 1310/87.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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