Resumo:
“Institui a Unidade Fiscal do Município altera dispositivos legais e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Revoga dispositivos legais e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria do seu sistema de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre Jovens e Adultos da comunidade local.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir um imóvel urbano destinado à construção do velório municipal.”
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