Resumo:
“Dá nova redação ao art 1º da Lei nº 1581/92.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Altera anexo II da Lei nº 1470/90.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
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