Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1992.”
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Resumo:
“Dá nova redação ao § único do artigo 222 da Lei nº 989/81.”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.”
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