Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1555/91.”
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