Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar dentista.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a receber, por cessão gratuita, do departamento de estradas de rodagem, a posse do imóvel que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre revogação da Lei nº 1424/89.”
Resumo:
“Dispõe sobre o recebimento de débitos do IPTU/TSU, relativos ao exercício de 1992.”
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobros de lotes”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1568/91.”
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