Resumo:
“Autoriza alienação de terreno”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal, define a evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio, com o fim de adquirir um veículo destinado ao gabinete do Prefeito.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre obras de construção de muros, calçadas e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o acréscimo de parágrafos nos artigos 108 e 140 da lei 989 de 20/11/81.”
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