Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Concede reajuste de vencimentos revoga a Lei nº 1618 de 09 de setembro de 1992 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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