Resumo:
“Altera o art. 1º da lei 1605/92 de 04/08/92.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre criação e denominação da pré escola municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede antecipação de repasse de veículos e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova denominação a vias públicas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre distribuição de cesta básica de alimentos no mês de dezembro ao servidor público municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança de taxa de construção, conservação e melhoramentos de estradas de rodagem.”
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