Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Revoga lei municipal.”
Resumo:
“Modifica a tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1703/94.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.”
Resumo:
“Desafeta área de terra da municipalidade que especifica e permite seu desdobramento.”
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