Resumo:
“Altera redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei nº 1738/94.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede subvenção social a entidade assistencial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede pensão que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
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