Resumo:
“Dispõe sobre Estatuto do Magistério Público Municipal.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar medicamentos a pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a dar assistência médica e tratamento com medicação. ”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abastecer as viaturas civis e militares.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida ativa.”
Resumo:
“Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.”
Resumo:
“Dispõe sobre colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.”
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