O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a locação de imóvel urbano para servir de residência ao Dr. Delegado de Polícia deste município e locar ou ceder uma linha telefônica.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento de conformidade com o Decreto 40.103 e 25 de maio de 1995.”
Resumo:
“Concede pensão mensal.”
Resumo:
“Acrescenta o inciso V ao artigo 115 da lei nº 1051 de 28/12/93 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a venda de veículos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos servidores municipais de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do percentual da tabela relativa a execução de obras e desmembramento constante da lei nº 1521/91.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
