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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 1759/1995

Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento de conformidade com o Decreto 40.103 e 25 de maio de 1995.”

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