Resumo:
“Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de assinar termo de convênio e aditamento, com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a distribuição de casas populares construídas com a participação do Município e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio, com o de adquirir duas peruas kombi e uma ambulância.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a realização de consórcio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26/09/62, e das demais normas legais pertinentes.”
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