Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência, em substituição à Unidade Fiscal do Município de Catiguá (UFM) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a instituições financeiras oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras empréstimos até o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).”
Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária aos contribuintes que se encontram em débito com a Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza a venda de bens móveis que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social).”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.”
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