Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a doar material de construção (usado) a funcionário municipal que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a concessão administrativa do bem público que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui regime único para os servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de hidrômetros e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre isenção das tarifas de água e esgoto até o consumo de 10.000 litros de água e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.”
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