Resumo:
“Dispõe a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a doação ao Poder Judiciário Fórum da Comarca de Catanduva, dos bens móveis que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos.”
Resumo:
“Transforma de provimento efetivo para provimento em comissão o cargo que especifica.”
Resumo:
“Fixa multa pelo não atendimento de prescrições do serviço sanitário.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Resumo:
“Concede pensão que especifica.”
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