Lei Ordinária 359/1970
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação do plano de pavimentação asfáltica da cidade.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação do plano de pavimentação asfáltica da cidade.”
Resumo:
“Dispões sobre autorização da Prefeitura Municipal a celebrar um convênio com o Instituto Nacional do Livro.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”