Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”