Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Manual de navegação para acesso ao sistema de convênios do estado de São Paulo
Caso não precise visualizar o manual de navegação, CLIQUE AQUI e será redirecionado imediatamente ao site da secretaria da fazenda do Estado de São Paulo.

As informações estão disponíveis aos usuários em linguagem simples e com fácil navegação, tendo acesso sem nenhuma restrição ou necessidade de uso de senhas.


Por Mapa ou Região Administrativa

Esta consulta permite que o cidadão acompanhe como é feita a transferência dos recursos públicos estaduais aos Municípios e às Entidades, contendo qual obra foi ou esta sendo contemplada, que aquisições de veículos ou equipamentos foram efetuados e quem foi beneficiado, quais os valores destinados a custear entidades filantrópicas e hospitalares, e ainda, quais eventos esportivos e culturais foram promovidos e patrocinados pelo Estado, dentre outros.

Para realizar esta consulta, o usuário terá duas opções:

  1. Escolhendo a opção MAPA, o usuário terá a visualização da distribuição das Regiões Administrativas do Estado e escolherá qual região deseja consultar.
  2. Na escolha pela opção REGIÃO ADMINISTRATIVA, o usuário visualizará as mesmas regiões administrativas e fará a escolha de qual deseja consultar. 

Feita a opção por uma das alternativas mencionadas acima e, já selecionada a REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, siga os seguintes passos:

  1. Escolha o período que deseja consultar: Últimos 12 meses, Mês ou Semana:
    - Últimos 12 meses – relaciona o acumulado de todos os convênios celebrados, com os respectivos pagamentos efetuados, nos últimos 12 meses;
    - Mês – apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 30 dias; e
    - Semana - apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 7 dias.
  2. Selecione o município CATIGUÁ;
  3. A próxima tela apresentará todos os ÓRGÃOS DO ESTADO que possuem convênios celebrados com a Prefeitura Municipal e as Entidades sediadas no Município;
  4. Selecione o ÓRGÃO DO ESTADO a ser consultado;
  5. A próxima tela apresentará todos os convênios celebrados pelo órgão do Estado com a Prefeitura Municipal e as Entidades sediadas no Município;
  6. Selecione o CONVÊNIO a ser consultado;
  7. Nesta tela serão exibidas as informações do convênio: Beneficiado (Prefeitura ou Entidade), CNPJ do Beneficiado, data de início e término, objeto, valor total, valor liberado, saldo a liberar e as datas das liberações.

Por Órgão

Nesta consulta, o cidadão pode visualizar os convênios, dos diversos Órgãos do Estado, agrupados por Regiões Administrativas e Municípios.

Para efetuar esta consulta siga os seguintes passos:

  1. Na página inicial selecione ÓRGÃO, na barra do menu;
  2. Será visualizada uma tela com os Órgãos do Estado, contendo as seguintes informações:
    - Quantidade de convênios celebrados;
    - O valor acumulado dos convênios celebrados; e
    - O valor acumulado dos valores liberados, até o momento.
  3. Escolha o período que deseja consultar: Últimos 12 meses, Mês ou Semana:
    - Últimos 12 meses – relaciona o acumulado de todos os convênios celebrados, com os respectivos pagamentos efetuados, nos últimos 12 meses;
    - Mês – apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 30 dias; e
    - Semana - apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 7 dias.
  4. A seguir selecione a REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
  5. A próxima tela apresentará os Municípios que integram a REGIÃO ADMINISTRATIVA;
  6. Selecione o MUNICÍPIO CATIGUÁ;
  7. A seguir será exibida uma tela com os convênios celebrados entre o MUNICÍPIO e as ENTIDADES que nele estejam sediadas;
  8. Selecione o CONVÊNIO que deseja consultar;
  9. Nesta tela serão exibidas todas as informações do convênio: Beneficiado (Prefeitura ou Entidade), CNPJ do Beneficiado, data de início e término, objeto, valor total, valor liberado, saldo a liberar e as datas das liberações.

 ACESSO AO SISTEMA: https://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria

FONTE: http://www.transparencia.sp.gov.br/manual_transferencias.html
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Atendimento ao público de Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.