Edital de Convocação 03/2023 - Conselho Tutelar

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Publicado: Quarta, 22 Fevereiro 2023 14:54

MONIELLI CHIERATTO FIRMINO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA); e,

CONSIDERANDO o afastamento por motivo de saúde da Conselheira Tutelar Titular Sra. Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS;

CONSIDERANDO a necessidade do pleno funcionamento do Conselho Tutelar, não podendo este funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes, que se constitui no número legal para a composição do colegiado;

CONSIDERANDO a desistência da 3ª Suplente Sra. GISELE DE FÁTIMA BUSANA, apresentada aos 13 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que os Conselheiros Tutelares Suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuarem no órgão, sem prejuízo da remuneração dos titulares quando em gozo de licenças e férias regulamentares, na forma do presente Edital:

1. Convocar, nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), a Sra. TATIANI CRISTINA ROSSI, 4ª Suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente, em virtude do afastamento por motivo de saúde da Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS.

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Edital de Convocação 02/2023 - Conselho Tutelar

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Publicado: Sexta, 10 Fevereiro 2023 16:04

MONIELLI CHIERATTO FIRMINO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA); e,

CONSIDERANDO o afastamento por motivo de saúde da Conselheira Tutelar Titular Sra. Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS;

CONSIDERANDO a necessidade do pleno funcionamento do Conselho Tutelar, não podendo este funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes, que se constitui no número legal para a composição do colegiado;

CONSIDERANDO a desistência da 2ª Suplente Sra. MARILÉIA VENÂNCIO VEIGA BUZO, apresentada aos 07 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que os Conselheiros Tutelares Suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuarem no órgão, sem prejuízo da remuneração dos titulares quando em gozo de licenças e férias regulamentares, na forma do presente Edital:

1. Convocar, nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), a Sra. GISELE DE FÁTIMA BUSANA, 3ª Suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente, em virtude do afastamento por motivo de saúde da Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS.

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Edital de Convocação 01/2023 - Conselho Tutelar

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Publicado: Terça, 07 Fevereiro 2023 10:23

MONIELLI CHIERATTO FIRMINO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA); e,

CONSIDERANDO o afastamento por motivo de saúde da Conselheira Tutelar Titular Sra. Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS;

CONSIDERANDO a necessidade do pleno funcionamento do Conselho Tutelar, não podendo este funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes, que se constitui no número legal para a composição do colegiado;

CONSIDERANDO que os Conselheiros Tutelares Suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuarem no órgão, sem prejuízo da remuneração dos titulares quando em gozo de licenças e férias regulamentares, na forma do presente Edital:

1. Convocar, nos termos da Lei Municipal nº 1.598, de 28 de julho de 1992 e suas respectivas alterações e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), a Sra. MARILÉIA VENÂNCIO VEIGA BUZO, 2ª Suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente, em virtude do afastamento por motivo de saúde da Sra. ELOISA MILENE DOS SANTOS.

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Edital de resultado de avaliação preliminar dos planos de gestão escolar

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Publicado: Segunda, 06 Fevereiro 2023 18:01

REF. AO EDITAL SME Nº 01/2023

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA EMEF SERAFIM SANCHES PARA O BIÊNIO 2023/2024

A Comissão de Seleção, juntamente com a Secretária Municipal de Educação de Catiguá, Estado de São Paulo, após avaliação preliminar dos Planos de Gestão Escolar apresentados pelos candidatos inscritos no Processo de Seleção de Diretor da EMEF Serafim Sanches para o biênio 2023/2024, certificando-se da conformidade dos aspectos formais dos documentos, tais como a presença dos itens básicos exigidos no Edital SME nº 01/2023, a pertinência e fidedignidade das fontes de pesquisa e bibliografia utilizadas, bem como eventual ocorrência de plágio, divulga o seguinte resultado:

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