PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
EDITAL Nº 001/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao atendimento das ações do Fundo Municipal da Assistência Social, visando melhorias da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, do Município de Catiguá - SP, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06 de novembro de 2017, às 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone/fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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