EDITAL Nº 001/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos leves, semi-pesado e pesados da frota própria do município, locados e cedidos à municipalidade, compreendendo serviços de mecânica e elétrica, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br ), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
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Comunicado de Esclarecimento 01.
