OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro (primeiro emplacamento), com as seguintes especificações mínimas: ano/modelo 2021/2021 ou superior, cor branca, motorização de no mínimo 109cv, bicombustível, com capacidade mínima de 05 lugares, 04 portas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, câmbio manual, trio elétrico (trava, vidro, alarme), freios ABS e Air bag duplo, porta malas com capacidade mínima de 465 litros; distância mínima entre eixos de 2500mm. Demais itens de série do veículo. O Veículo deverá possuir todos os equipamentos e itens obrigatórios, de acordo com o Código Nacional de Transito, bem como as normas do DENATRAN.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de Agosto de 2021, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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