PROCESSO DE LICITAÇÃO 02/2020
EDITAL 01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio no 01230/2019 - Processo no 122302019 / Secretaria de Estado de Saúde, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal no 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal no 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 de fevereiro de 2020, às 09h30min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, no 312, Centro, telefone (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
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