PROCESSO DE LICITAÇÃO 29/2019
EDITAL 01/2019 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, e suas alterações. O PREGÃO será realizado no dia 12 de dezembro de 2019, com início às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, quando deverão ser apresentados, no início, o(s) documento(s) para credenciamento, a declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação, e os envelopes proposta e documentos de habilitação.

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van Minibus, 16 (dezesseis) lugares (15 + 1), original de fábrica, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, ano/modelo: mínimo 2019/2020 ou superior, destinado ao transporte de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Catiguá - SP.

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