PROCESSO DE LICITAÇÃO 28/2019
EDITAL 01/2019
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Catiguá, em atendimento ao Convênio nº 105/2018 - Processo nº 739731/2019 – Secretaria Estadual de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14:30 HORAS.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.
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