PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - EDITAL Nº 01/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Setor Odontológico do município de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.
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