Processo de Licitação 10/2019

TIPO: Menor preço global

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A, 0 km, para transporte de pacientes destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, do Município de Catiguá, em atendimento ao Convênio nº 1207/2018 - Processo nº 001/0215/001330/2018 – Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 de março de 2019, às 14:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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