Edital 01/2023
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Chamada Pública para Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Demais Áreas da Cultura
A Prefeitura de Catiguá, por meio do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, vem realizar Chamada Pública para seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e de acordo com os termos regidos pela presente chamada e seus anexos, com base na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância nas Lei Federal 9.610/98, no que couber.
Edital em da Chamada Pública 01/2023 - Lei Paulo Gustavo.
Anexo II - Autodeclaração Étnico-Racial.
Anexo V - Relatório Final de Execução do Projeto.
Anexo VI - Informativo de Despesas.
Anexo VII - Minuta de Contrato e Declarações TCE-SP.
Atualizações
Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública 001/2023
Convocação para Saneamento de Falhas Chamada Pública 001-2023 - Demais Áreas da Cultura
Ata da Comissão de Análise da Documentação
Comunicado - Resultado Final Chamada Pública 01/2023 - Demais Áreas da Cultura
