Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento da Divida Ativa”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2.001”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a proceder a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Catiguá (IPREM), extinguindo o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências”
Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Instituto de Previdência do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro 2001”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal e dá outras providências”
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